Como qualquer outro tipo de contrato, o casamento civil é um
procedimento que exige o pagamento de taxas. No caso dessa celebração, é um contrato
entre o estado e duas pessoas, que tradicionalmente ocorre com o objetivo de
constituir família. Em São Paulo, um dos estados mais importantes do território
brasileiro e com a capital mais populosa do Brasil, o preço de um casamento no
civil sofreu reajustes, como é previsto que ocorra anualmente.
A taxa para um casal oficializar o seu relacionamento através do
casamento civil está no valor de R$ 276,60, além do custo da publicação de
editais, que atualmente varia de R$ 30,00 a R$ 40,00. Antes do reajuste, seu
valor estava em R$ 258,20. Esse aumento acontece porque os preços nos cartórios
civis do Estado sofrem um reajuste anual e estão atrelados à Ufesp – Unidade
Fiscal do Estado de São Paulo, que subiu de R$ 17,45 para R$ 18,44. Além disso,
é lei que o cartório tenha uma tabela afixada em suas dependências com os
preços cobrados.
Já quem prefere realizar o casamento fora do Cartório de Registro Civil,
o que também é possível, vai ter que desembolsar R$ 737,60. Antes, o valor era
de R$ 698,00. No entanto, o custo do processo de casamento em um cartório de
São Paulo não destoa muito de outros estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o
preço para casar no cartório, antes mesmo do seu novo reajuste, está custando
cerca de R$ 270,00, enquanto no Mato Grosso é de aproximadamente R$ 240,00, em
Minas Gerais, R$ 210,00 e, na Bahia, é um dos valores mais baixos, em torno de R$
185,00.
No entanto, pouca gente sabe que pode conseguir uma isenção do
pagamento da taxa para se casar no cartório. Para tanto, os interessados devem
se encaminhar à Assistência Social e Direitos Humanos, onde é possível
conseguir a isenção da taxa para dar entrada nos papéis do casamento civil. Os
noivos devem estar munidos de Certidão de Nascimento ou Casamento com a
informação do divórcio, identidade originais, CPF, Titulo de Eleitor,
Comprovante de Residência de ambos e o comprovante de rendimentos,
podendo ser holerite, carteira de trabalho, contracheque, entre outros.
Apesar dos preços parecerem altos para muitas pessoas, o casamento
civil ainda continua sendo o mais barato, em comparação ao casamento religioso,
quando os noivos também devem pagar taxas, sem falar na contratação de todos os
serviços para que uma festa de casamento aconteça. O casamento civil comporta
poucas pessoas, se for realizado no próprio cartório, por isso, os noivos optam
por convidar apenas os parentes e amigos mais íntimos, bem como as testemunhas,
que são uma exigência do cartório.
Por ser realizada no próprio tabelionato, a celebração deve ser
realizada durante os dias da semana, em horário comercial. Também tem uma
duração curta, em torno de 10 a 15 minutos e a noiva não deve usar o
tradicional vestido branco dos casamentos religiosos. Já a certidão de
casamento, em geral, é entregue no ato do casamento. No entanto, nas capitais
brasileiras, inclusive, em São Paulo, o prazo pode ser estendido em até de
cinco dias.
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